Comissão de Mérito (2026)

Parecer da Comissão de Mérito PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 17/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 24/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal

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