Lista de Proposições

PLO 009/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2026 - Autoriza a desafetação de bem de uso comum do povo, integrante do sistema viário municipal, para a classe de bens de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 005/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2026 - Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”. Executivo Municipal PLO 002/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 106/2025 - Autoriza o município de Gramado a conceder a exploração e uso de espaços públicos para a implantação da rede de infraestrutura do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras no Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 105/2025 - Institui a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) e para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Gramado, revoga a Lei Municipal nº 2108, de 16 de setembro de 2003, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 104/2025 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 103/2025 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 102/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2025 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026. Executivo Municipal PLO 100/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelecendo novas disposições para os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (CC/FG). Executivo Municipal PLO 099/2025 - Autoriza ao município de Gramado o pagamento de parcela autônoma na remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, os valores recebidos da União a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso nacional. Executivo Municipal PLO 098/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Poder Executivo Municipal, especificamente no que tange à Descrição Sintética e Analítica e aos Requisitos para Provimento dos cargos de Monitor de Educação e Monitor de Educação I, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 097/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 096/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal