Lista de Proposições
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1129 Proposições Encontradas
ATA 005/2019 - Ata 05 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2019
Secretaria do Legislativo
ATA 004/2019 - Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária de 26.02.2019
Mesa Diretora
ATA 003/2019 - Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019
Mesa Diretora
ATA 002/2019 - Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária
Secretaria do Legislativo
ATA 001/2019 - Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 07.01.2019
Secretaria do Legislativo
PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Comissão de Legislação e Redação Final
PIN 003/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências.
Comissão de Legislação e Redação Final
PIN 002/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências.
Comissão de Legislação e Redação Final
PIN 001/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água.
Comissão de Legislação e Redação Final