Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 14/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 19/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 100/2023 - Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
VTP 1/2023 - Veto Parcial Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 98/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 2/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 10/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023.
Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 9/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023.
Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 8/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
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PLO 96/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a
Associação Cultural de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 84/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 97/2023 - Autoriza o Município de Gramado a conceder
"Auxílio Monetário Emergencial - AME" às
unidades familiares diretamente atingidas
pelos eventos climáticos de chuvas intensas,
enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu
consequente agravamento por movimento de
massa, COBRADE 1.1.3.2.1.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 92/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 87/2023 - Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 95/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
EME 4/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 85/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 82/2023 - Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 78/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 71/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 70/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 69/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 79/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 73/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 30/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de
maio de 2011, que dispõe sobre a implantação
do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de
Cargos, Vencimento e Funções Públicas do
Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 57/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 58/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 29/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 10/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 3/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 121/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 5/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Pama e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 3/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 119/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 118/2022 - Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 109/2022 - Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 98/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 97/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 91/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 84/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 56/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 51/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 50/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 40/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com a Mensagem Retificativa 009/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 39/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 30/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de superávit financeiro, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 33/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 28/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 26/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 25/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 19/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 18/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 17/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 6/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 88/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 79/2021 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 65/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 73/2021 - Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 76/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 61/2021 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 60/2021 - Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 64/2021 - Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 63/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 55/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 58/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 57/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 56/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 54/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 53/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 44/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 38/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 40/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 37/2021 - Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 35/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 32/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 28/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 30/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 25/2021 - Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 16/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 24/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 67/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 6/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, vale transporte, junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 5/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 7/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - juntamente com mensagens retificativas 1 e 2.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 3/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 51/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 46/2020 - Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 40/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 44/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 42/2020 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 41/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 14/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 13/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 32/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 25/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 28/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 27/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 26/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 24/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 23/2020 - Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 20/2020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 19/2020 - Autoriza a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 18/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Com Mensagem Retificativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 14/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 10/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 12/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 11/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 5/2020 - Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.
C/ Mensagem.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 4/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 31/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 28/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 23/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 21/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 17/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 16/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MUSEÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. PEDIDO DE VISTAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 8/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 2/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 1/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 34/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 50/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Com mensagem.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 6/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.
Com mensagem.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 7/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda.
Com mensagem.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 68/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 54/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 52/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 55/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 56/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLC 4/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 49/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 48/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 47/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 46/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 44/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 40/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 41/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 35/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 26/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 25/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
PLO 5/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências.
Executivo Municipal