MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Proponentes: Ver. Professor Daniel (PT), Ver. Dr. Ubiratã (PP), Ver. Everton Michaelsen (MDB), Ver. Luia Barbacovi (PP), Ver. Rafael Ronsoni (PP), Ver. Renan Sartori (MDB), Ver. Volnei da Saúde (PP), Ver.ª Manu (PRB) e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 28/11/2019
29/11/2019 Protocolado em: 29/11/2019
29/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/12/2019
02/12/2019 Leitura em plenário
03/12/2019 Encaminhado a Plenario em: 09/12/2019
09/12/2019 Aprovado por unanimidade

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