PLO 008/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2019 Cadastrado no Sistema
20/03/2019 Protocolado em: 20/03/2019
20/03/2019 Encaminhado a Plenario em: 25/03/2019
25/03/2019 Leitura em plenário
24/04/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
24/04/2019 Orientação Jurídica
25/04/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/05/2019 Emenda por Comissão de Legislação e Redação Final em: 02/05/2019
10/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
09/05/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
10/05/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
10/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019
10/05/2019 Encaminhado a Plenario em: 13/05/2019
13/05/2019 Aprovado por unanimidade
16/05/2019 Encaminhado para Redação Final
16/05/2019 Redação Final
16/05/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
14/06/2019 Sancionado em: 13/05/2019
17/06/2019 Arquivado

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