PLO 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/04/2021 Cadastrado no Sistema
12/04/2021 Documento Anexado
12/04/2021 Documento Anexado
12/04/2021 Documento Anexado
12/04/2021 Protocolado em: 12/04/2021
12/04/2021 Encaminhado a Plenario em: 19/04/2021
20/04/2021 Leitura em plenário
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
20/04/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
22/04/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
22/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
23/04/2021 Documento Anexado
23/04/2021 Documento Anexado
28/04/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
28/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
07/05/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
07/05/2021 Parecer da
07/05/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
07/05/2021 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
07/05/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/05/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/05/2021 Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021
10/05/2021 Resultados da Votação em: 10/05/2021
10/05/2021 Aprovado por 5 a 2
10/05/2021 Encaminhado para Redação Final
11/05/2021 Redação Final
11/05/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 077/2021
01/06/2021 Sancionado em: 10/05/2021
09/06/2021 Arquivado

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