PLO 027/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalDocumento AnexadoOrientação JurídicaOrientação Jurídica Retificador Comissão de Legislação e Redação FinalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialDocumento AnexadoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/05/2021 | Protocolado em: 05/05/2021 | |
| 05/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Leitura em plenário | |
| 11/05/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 17/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/06/2021 | Emenda por Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim em: 02/06/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 18/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 28/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 16/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 24/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 25/08/2021 | Orientação Jurídica Retificador (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 03/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 10/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 10/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Aprovado por 5 a 2 | |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/09/2021 | Redação Final | Download |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 779/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 13/09/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |