PLO 048/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2021 Cadastrado no Sistema
12/07/2021 Documento Anexado
12/07/2021 Protocolado em: 12/07/2021
29/07/2021 Encaminhado a Plenario em: 02/08/2021
02/08/2021 Leitura em plenário
02/08/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/08/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/08/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
05/08/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
05/08/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
05/08/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/08/2021 Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim em: 06/08/2021
06/08/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
08/09/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
08/09/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
09/09/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
09/09/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/09/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
09/09/2021 Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021
14/09/2021 Aprovado
14/09/2021 Encaminhado para Redação Final
14/09/2021 Redação Final
14/09/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 780/2021
27/01/2022 Sancionado em: 13/09/2021
15/03/2022 Arquivado

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