PLL 024/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/06/2019 Cadastrado no Sistema em: 26/06/2019
26/06/2019 Protocolado em: 26/06/2019
26/06/2019 Encaminhado a Plenario em: 01/07/2019
01/07/2019 Leitura em plenário
02/07/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
10/07/2019 Orientação Jurídica
10/07/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
23/08/2019 Emenda por Ver.ª Rosi Ecker Schmitt em: 23/08/2019
23/08/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
30/08/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/08/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
30/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/09/2019
02/09/2019 Aprovado por unanimidade
04/09/2019 Encaminhado para Redação Final
04/09/2019 Redação Final
04/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/09/2019 Sancionado em: 02/09/2019
25/09/2019 Arquivado

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