PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/08/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/08/2019 | Protocolado em: 23/08/2019 | |
| 23/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 26/08/2019 | |
| 26/08/2019 | Leitura em plenário | |
| 27/08/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 02/09/2019 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 02/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 06/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 06/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 06/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 06/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019 | |
| 10/09/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 10/09/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/09/2019 | Redação Final | Download |
| 12/09/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 25/09/2019 | Sancionado em: 09/09/2019 | Download |
| 25/09/2019 | Arquivado |