PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/08/2019 Cadastrado no Sistema
30/08/2019 Protocolado em: 30/08/2019
30/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/09/2019
30/08/2019 Encaminhado a Plenario em: 02/09/2019
23/09/2019 Documento Anexado
23/09/2019 Documento Aceito
25/09/2019 Documento Anexado
25/09/2019 Documento Aceito
03/10/2019 Documento Anexado
04/10/2019 Documento Aceito
07/10/2019 Documento Anexado
07/10/2019 Documento Aceito
09/10/2019 Documento Anexado
09/10/2019 Documento Aceito
09/10/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
09/10/2019 Orientação Jurídica
11/10/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
11/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
11/10/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
11/10/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
11/10/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
11/10/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
11/10/2019 Encaminhado a Plenario em: 14/10/2019
14/10/2019 Aprovado por unanimidade
15/10/2019 Encaminhado para Redação Final
15/10/2019 Redação Final
15/10/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/11/2019 Sancionado em: 14/10/2019
04/12/2019 Arquivado

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