PLL 016/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado.

O Projeto de Lei nº 16/2026, proposto pela Verª. Dra. Maria de Fátima e pelo Ver. Rafael Ronsoni, institui em Gramado a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O objetivo é garantir mais direitos, promover atendimento humanizado, acesso facilitado a serviços públicos e vagas prioritárias, além de ações de inclusão, conscientização e apoio.

Essa mudança beneficia a população com fibromialgia, melhorando a qualidade de vida, visibilidade e o acesso a serviços e direitos essenciais no município.