PLO 024/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 12/05/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026	Download
24/04/2026	Protocolado em: 24/04/2026	Download
24/04/2026	Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026
27/04/2026	Leitura em plenário em: 27/04/2026
27/04/2026	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)	Ver Íntegra
28/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026
28/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026
29/04/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
29/04/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
30/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 07/05/2026
30/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 07/05/2026
07/05/2026	Parecer do Relator Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
07/05/2026	Parecer da Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
07/05/2026	Parecer do Relator Comissão de Mérito	Ver Íntegra
07/05/2026	Parecer da Comissão de Mérito	Ver Íntegra
08/05/2026	Encaminhado a Plenario em: 11/05/2026
12/05/2026	Aprovado por 6x0
12/05/2026	Encaminhado para Redação Final
12/05/2026	Redação Final	Download
12/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo