PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/10/2019 Cadastrado no Sistema
01/11/2019 Protocolado em: 01/11/2019
01/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 04/11/2019
04/11/2019 Leitura em plenário
05/11/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
11/11/2019 Orientação Jurídica
14/11/2019 Orientação Jurídica Retificador
21/11/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
21/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
21/11/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/11/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
22/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 25/11/2019
25/11/2019 Aprovado por unanimidade
26/11/2019 Encaminhado para Redação Final
26/11/2019 Redação Final
29/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
06/01/2020 Sancionado em: 25/11/2019
06/01/2020 Arquivado

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