PLO 086/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/10/2021 Cadastrado no Sistema
15/10/2021 Documento Anexado
15/10/2021 Protocolado em: 15/10/2021
15/10/2021 Encaminhado a Plenario em: 18/10/2021
19/10/2021 Leitura em plenário
19/10/2021 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
20/10/2021 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
20/10/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
21/10/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
21/10/2021 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
21/10/2021 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
21/10/2021 Encaminhado a Plenario em: 25/10/2021
26/10/2021 Resultados da Votação em: 26/10/2021
25/10/2021 Aprovado
25/10/2021 Encaminhado para Redação Final
25/10/2021 Redação Final
25/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 885/2021
27/01/2022 Sancionado em: 25/10/2021
15/03/2022 Arquivado

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