PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/06/2019 Cadastrado no Sistema
14/06/2019 Protocolado em: 14/06/2019
14/06/2019 Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019
17/06/2019 Leitura em plenário
17/06/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
05/07/2019 Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 05/07/2019
09/07/2019 Orientação Jurídica
05/08/2019 Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 05/08/2019
13/08/2019 Documento Anexado
13/08/2019 Documento Aceito
25/09/2019 Documento Anexado
25/09/2019 Documento Aceito
09/10/2019 Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 09/10/2019
25/10/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
29/10/2019 Documento Aceito
05/11/2019 Emenda por Ver. Rafael Ronsoni em: 05/11/2019
05/11/2019 Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 05/11/2019
06/11/2019 Orientação Jurídica
07/11/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
07/11/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
07/11/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
07/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
05/12/2019 Documento Anexado
05/12/2019 Documento Aceito
06/12/2019 Orientação Jurídica Complementar
19/12/2019 Documento Anexado
19/12/2019 Documento Anexado
19/12/2019 Documento Aceito
19/12/2019 Documento Aceito
19/12/2019 Encaminhado a Plenario em: 20/12/2019
20/12/2019 Aprovado
20/12/2019 Encaminhado para Redação Final
20/12/2019 Redação Final
20/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
15/01/2020 Sancionado em: 20/12/2019
15/01/2020 Arquivado

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