PLO 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026	Download
24/04/2026	Protocolado em: 24/04/2026	Download
24/04/2026	Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026
27/04/2026	Documento Anexado assunto: Plano de Trabalho	Download
27/04/2026	Documento Anexado assunto: Requisição	Download
27/04/2026	Leitura em plenário em: 27/04/2026
27/04/2026	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026	Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)	Ver Íntegra
28/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026
28/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 30/04/2026
28/04/2026	Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026
29/04/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
29/04/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
29/04/2026	Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
30/04/2026	Parecer do Relator Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer da Comissão de Legalidade	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer do Relator Comissão de Orçamento	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer da Comissão de Orçamento	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer do Relator Comissão de Mérito	Ver Íntegra
30/04/2026	Parecer da Comissão de Mérito	Ver Íntegra
30/04/2026	Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026
05/05/2026	Aprovado por 7x0
05/05/2026	Encaminhado para Redação Final
05/05/2026	Redação Final	Download
05/05/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo