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PLO 028/2026 - Altera a Lei no 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca atualizar a Lei nº 2.914/2011, que trata do Plano de Carreira dos servidores públicos do município. Essa alteração pretende modernizar as regras sobre cargos, salários e funções, melhorando a organização e transparência na gestão de recursos humanos.

Com essas mudanças, espera-se oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, além de garantir um serviço público mais justo e eficiente para a população de Gramado.


wectrc#25trc#24trc#23wpr#23wpr#25wpr#24wdl#25
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2026 Cadastrado no Sistema
30/04/2026 Documento Anexado
30/04/2026 Protocolado em: 30/04/2026
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026
04/05/2026 Leitura em plenário em: 04/05/2026
04/05/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
06/05/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 07/05/2026
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 07/05/2026
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 07/05/2026
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
07/05/2026 Solicita Diligência Comissão de Legalidade
13/05/2026 Diligência Realizada Comissão de Legalidade
13/05/2026 Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa
14/05/2026 Encaminhado a Plenario em: 18/05/2026
14/05/2026 Solicita Diligência Comissão de Legalidade