legiflow

PLO 029/2026 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca alterar um anexo da lei que orienta como será elaborado e executado o orçamento da cidade em 2026. Essas mudanças visam ajustar e atualizar as diretrizes para melhor organizar os gastos e investimentos públicos no próximo ano.

Com isso, a população pode ser beneficiada por uma gestão financeira municipal mais eficiente, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma adequada para atender às necessidades da comunidade local.


wectrc#25trc#24trc#23wpr#23wpr#25wpr#24
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2026 Cadastrado no Sistema
30/04/2026 Documento Anexado
30/04/2026 Protocolado em: 30/04/2026
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026
04/05/2026 Leitura em plenário em: 04/05/2026
04/05/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
06/05/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 07/05/2026
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 07/05/2026
06/05/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 07/05/2026
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
06/05/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
07/05/2026 Solicita Diligência Comissão de Legalidade
13/05/2026 Diligência Realizada Comissão de Legalidade