Resultado da Sessão de 09/09/2019

Emenda n.º 025/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA ". Leitura em plenário

Ata n.º 034/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 28 da 27ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 005/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 012/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 015/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 016/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 019/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 020/19 - Ver.ª Manu - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 021/19 - Ver.ª Manu - "Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Emenda n.º 024/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/19 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA ". Aprovado por 6 votos

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Aprovado por Arts. 1º, 2º e 9º rejeitados por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Aprovado por Aprovado por unanimidade. Obs.: Arts. 1º, 2º e 9º rejeitados. (VOTAÇÃO EM DESTAQUE)

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 126/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, do Contrato n° 353/2018, referente à execução de pavimentação asfáltica na Linha Ávila Baixa, interior do município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 127/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de qual a data prevista para instalação da academia ao ar livre, no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, a qual foi feita aquisição através de Emendas Impositivas destinada pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 128/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações do Contrato 109/2015, baseado na Lei 3311/2014, referente a Concessão de imóvel localizado na Praça das Etnias para comercialização das Linhas de Agroturismo, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 096/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando a revitalização bem como manutenção da Praça Waldomiro Rissi, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 097/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de sugestão referente à informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo público, bem como acrescentar a possibilidade de compra de vale transporte via aplicativo, no município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 098/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma placa de Proibido colocar lixo na Rua Mestre Perfeito, n° 300, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 099/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Executivo Municipal, indicação solicitando a implantação de guard rail na Rua Travessa do Artesão, no Bairro Moura, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 265/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Sartori, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 266/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE que realize estudo acerca da possibilidade de limpeza da fiação de luz constante no cruzamento da Rua Almiro Drecksler com a Rua dos Pequineses, Pórtico II, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 267/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de criação de um programa municipal de conscientização sobre a importância da correta separação e destinação do lixo. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 268/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, manutenção e limpeza na escadaria localizada na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 041/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/19 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Pedido de Providências n.º 266/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita à RGE que realize estudo acerca da possibilidade de limpeza da fiação de luz constante no cruzamento da Rua Almiro Drecksler com a Rua dos Pequineses, Pórtico II, neste Município. Encaminhado para o Destinatário