Resultado da Sessão de 25/11/2019

Ata n.º 044/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 38 da 37ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 338/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo providências para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 339/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências à Corsan, para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 340/19 - Ver. Wendel Cardoso - Solicita conserto urgente na escadaria da Rua Germano Munaretto, divisa dos bairros Piratini e Floresta. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 346/19 - Ver. Wendel Cardoso - Solicita que seja criado o Plano Municipal de Esportes e Lazer. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 341/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda nos arbustos na Rua Horácio Cardoso, Bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 342/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 343/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente o calçamento público na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 344/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Araucária, Bairro Vivendas do Arvoredo, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 345/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no abrigo da parada de ônibus na Av. 1° de maio, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 164/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, informações referente quais Escolas e em quais turnos irão atender turmas do pré escolar (para crianças de 5 anos) no ano de 2020, neste município. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Aprovado por unanimidade

Emenda n.º 035/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 053/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 035/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 004/19 - Mesa Diretora - "Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado". Documento Anexado