Ata n.º 045/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 39 da 38ª Sessão Ordinária ". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 165/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 347/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita à EGR, a realização de poda das hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 348/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo, providências na realização da poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 351/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização asfáltica no recuo do ponto da de ônibus em frente a Pracinha para as crianças no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 352/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na antiga Estrada para o Moreira, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 353/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 354/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 166/19 - Bancada Progressista - "Solicita através da Secretaria competente informações pertinentes às exonerações dos servidores enquadrados em nepotismo". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/19 - Ver. Renan Sartori - "Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 349/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revisão e recolocação das placas de sinalização caídas, na Rua Bruno E. Riegel e Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 350/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos ajustes na sinalização de trânsito existente no trevo que liga a RS-235, com a Avenida das Hortênsias e com a Rua João Petry, neste Município. Leitura em plenário
Moção n.º 036/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 036/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. ". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 165/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita ao Poder Executivo, informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 166/19 - Bancada Progressista - "Solicita através da Secretaria competente informações pertinentes às exonerações dos servidores enquadrados em nepotismo". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 348/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita ao Poder Executivo, providências na realização da poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 349/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revisão e recolocação das placas de sinalização caídas, na Rua Bruno E. Riegel e Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 350/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos ajustes na sinalização de trânsito existente no trevo que liga a RS-235, com a Avenida das Hortênsias e com a Rua João Petry, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 351/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização asfáltica no recuo do ponto da de ônibus em frente a Pracinha para as crianças no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 352/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na antiga Estrada para o Moreira, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 353/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 354/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Emenda Impositiva a LOA n.º 001/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Pedro Zucolotto o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 002/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.500,000 (seis mil e quinhentos reais) à CPM da EMEI Serra Encantada". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 003/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Presidente Vargas". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 004/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Nossa Senhora de Fátima". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 005/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Nossa Senhora da Pompéia". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 006/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EEEM- Caramuru". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 007/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) ao MOCOVI". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 008/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$40.000,00( quarenta mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 009/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$10.000,00( Dez mil reais) ao PAMA". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 010/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$20.000,00( Vinte mil reais) para a Cáritas". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 011/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 40.188,00 (Quarenta mil cento e oitenta e oito reais), para a APAE. ". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 012/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ( sete mil reais), para a EMEF Maximiliano Hahn". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 013/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda impositiva visa destinar o Valor de R$20.000,00( Vinte mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 014/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00(Dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 015/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a EMEI Pequenos Passos". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 016/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Fundo Municipal de Turismo". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 017/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 018/19 - Ver. Volnei da Saúde - "A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$ 8.412,00 ( Oito mil quatrocentos e doze reais) para a Associação Comunidade Evangélica Luterana Mestre Jesus". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 019/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Padre Scholl". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 020/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Projeto Jiujitsu Formando Cidadãos". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 021/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Davi Canabarro". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 022/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) para o MOCOVI". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 023/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Centro Esportivo Gramadense". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 024/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 025/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) para o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 026/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. ". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 027/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 028/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 029/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 030/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 031/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Infantil Dr. Carlos Nelz I". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 032/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 033/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) para o CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 034/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 035/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 036/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 037/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 038/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Presidente Vargas". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 039/19 - Ver.ª Manu - "A presente emenda visa destinar o valor de R$100.700,00 (cem mil e setecentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde ". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 040/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 041/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo (PAMA - Pastoral do Menor Adolescente)". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 042/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. ". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 043/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 044/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (FUNREBOM - Gramado)". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 045/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI Gramado)". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 046/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Gramado)". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 047/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 048/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 049/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 050/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 à Secretaria da Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 051/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 052/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 47.500,00 a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 053/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente emenda impositiva visa destinar R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 054/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado". Leitura em plenário
Emenda Impositiva a LOA n.º 055/19 - Ver. Professor Daniel - "A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce". Leitura em plenário