Resultado da Sessão de 31/10/2022

Projeto de Lei Ordinária n.º 107/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 103/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 105/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 109/22 - Executivo Municipal - "Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 110/22 - Executivo Municipal - "Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Leitura em plenário

Emenda n.º 007/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - "Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Aprovado

Moção n.º 036/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado. Leitura em plenário

Ata n.º 045/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 24.10.2022". Aprovado