Resultado da Sessão de 04/09/2023

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023". Documento Anexado

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Documento Anexado

Ata n.º 035/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 28.08.2023". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 078/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS)". Leitura em plenário

Indicação n.º 079/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada do Moleque (entre o Crerh e a Praça da Miss) – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 143/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que não estão funcionando, situadas no Loteamento Carazal, em toda sua extensão, atrás da Snowland, neste município de Gramado. . Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado". Leitura em plenário

Moção n.º 029/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023". Documento Anexado por OFICIO 005.2023 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO - DIL. REUNIAO COM A SEC. DA FAZENDA