Resultado da Sessão de 11/09/2023

Pedido de Providências n.º 144/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de um pinheiro, em terreno situado na Rua Ceará, 148, Bairro Dutra, podendo cair sobre uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 145/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para continuação do asfalto na Rua José Bergamo Filho, neste municipio. Leitura em plenário

Indicação n.º 080/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 081/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam realizada a manutenção do piso e revitalização no abrigo da parada de ônibus localizado na AV. 1º Maio, em frente ao Lot. Celita – Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Ata n.º 036/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 25 da 25ª Sessão Ordinária de 04.09.2023". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 074/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023". Leitura em plenário

Moção n.º 032/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1”. Leitura em plenário

Moção n.º 031/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. . Leitura em plenário

Moção n.º 030/23 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas". Aprovado

Moção n.º 029/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências". Documento Anexado por OFICIO DE DILIGENCIA DA COMISSÃO DE LEGISLACAO DO PLO 071.2023 por OFÍCIO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DO PLO 071.2023