Projeto de Lei Ordinária n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 033/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre os pontos de WI-FI livre em Gramado e suas localizações". Leitura em plenário
Indicação n.º 082/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de estudo para viabilizar a implantação de um acesso ao Sky Palace Hotel na RS-115, Km 38, visando a melhoria da infraestrutura viária na região". Leitura em plenário
Ata n.º 039/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 25.09.2023". Aprovado
Pedido de Providências n.º 154/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua 25 de Julho, em frente à entrada principal do Lago Negro. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 076/23 - Executivo Municipal - "Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências". Aprovado
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 037/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejo de Emenda Impositiva do Vereador Roberto Cavallin, que destinava R$10.000,00 ao CPM da Emei Paulina Benetti para a Secretaria da Educação ". Leitura em plenário