Projeto de Lei Ordinária n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023". Documento Anexado por Emenda Modificativa ao PLO 070.2023
Projeto de Lei Ordinária n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências". Documento Anexado por Emenda Supressiva PLO 071-2023 - artigos
Projeto de Lei Ordinária n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023". Emenda
Projeto de Lei Ordinária n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências". Emenda
Moção n.º 041/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 171/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de iluminação, em todas as rotatórias do Município de Gramado, com a finalidade de dar maior segurança. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 172/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de iluminação pública, em todas as ruas e estradas recentemente asfaltadas, tanto no perímetro urbano como rural, no Município de Gramado, com a finalidade de dar maior segurança. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 173/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Vigilante, Bairro Avenida Central. Leitura em plenário
Indicação n.º 100/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Ata n.º 044/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 23.10.2023". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver. Renan Sartori - "Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 004/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 082/23 - Executivo Municipal - "Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'". Aprovado
Emenda n.º 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis - "Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023". Leitura em plenário