Projeto de Lei Ordinária n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 086/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 174/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 175/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Municipal Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de um quebra molas ou redutor de velocidade, na Travessa dos Pinheiros, em frente ao número 88, Bairro Jardim – CEP 95675-014, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 177/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Wazlawick, localizada no Bairro Casagrande, em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 176/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a RGE (Rio Grande Energia) para que seja trocado o poste de energia elétrica localizado na Rua Eugênio Benetti, em frente ao nº 36, no Bairro Casagrande em Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 102/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com o propósito de avaliar a substituição dos sistemas de sinais sonoros em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, visando a minimização de incômodos sensoriais para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Leitura em plenário
Indicação n.º 103/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um Setor Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência (PCD’s)". Leitura em plenário
Indicação n.º 104/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementar um camarote especial com acomodações sensoriais, direcionado a pessoas com autismo e seus familiares, durante os espetáculos do Natal Luz". Leitura em plenário
Indicação n.º 105/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 106/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada placa de nomenclatura na Rua José Geronymo Marcadenti, Serra Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 038/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a demissão dos aposentados". Leitura em plenário
Ata n.º 045/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 30.10.2023". Aprovado
Ata n.º 046/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 1º.11.2023". Aprovado
Projeto de Resolução n.º 004/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023". Aprovado
Moção n.º 041/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. . Aprovado
Moção n.º 042/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023". Aprovado por 5 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências". Aprovado por 5 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 084/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023". Documento Anexado por Mensagem Retificativa por Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023