Moção n.º 054/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 040/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023". Documento Anexado
Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 002/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 102/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Aprovado por 07 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 104/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 103/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 098/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver. Gerson Pena - "Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. ". Aprovado
Ata n.º 056/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 11.12.2023". Aprovado
Ata n.º 057/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 13.12.2023". Aprovado
Ata n.º 058/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 16 da 16ª Sessão Extraordinária de 15.12.2023". Aprovado
Moção n.º 050/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália. Aprovado
Moção n.º 051/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori - Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado
Moção n.º 053/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Aprovado
Pedido de Providências n.º 198/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua 15 de Outubro, nº 200, no Bairro Vale dos Pinheiros. No Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 199/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça Infantil na Rua Ermelinda Barbacozi, Bairro Bavária, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 200/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, Pedido de Providências para a realização de serviços de limpeza na Rua Carmelina Rissi Mazzurana, especialmente nas proximidades do número 116 no Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 201/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na fiação das Ruas João Alfredo Schneider e Carlos Lengler Filho. Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 052/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. Gerson Pena - "Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada". Pedido de Vistas por Vereador Joel Reis
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Gerson Pena - "Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado". Pedido de Vistas por Vereador Joel Reis na Sessão 18.12.2023
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. Gerson Pena - "Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada". Pedido de Vistas por Vereador Joel Reis na Sessão 18.12.2023
Projeto de Lei Ordinária n.º 040/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023". Retirado por Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"". Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori
Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver. Gerson Pena - "Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado". Solicita Arquivamento
Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. Gerson Pena - "Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada". Solicita Arquivamento
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"". Documento Anexado por OFICIO DO PLO 090.2023 DO VEREADOR NERI DA FARMACIA
Moção n.º 054/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"". Aprovado por 07 votos!