Ata n.º 006/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 26.02.2024". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver. Gerson Pena - "Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. ". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências". Aprovado
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 001/24 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/24 - Ver. Rodrigo Paim - "Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 004/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/24 - Ver. Rodrigo Paim - "Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 004/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 007/24 - Ver. Joel Reis - "Pedido de Previsão e Informações sobre Ligação de Água no Bairro Campestre do Tigre". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 008/24 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 007/24 - Ver. Joel Reis - "Pedido de Previsão e Informações sobre Ligação de Água no Bairro Campestre do Tigre". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 008/24 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 010/24 - Selecione o Proponente - "Solicita a GramadoTur, o projeto de decoração para as ruas do evento Pascoa em Gramado, e orçamento para todo o evento deste ano em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 004/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais". Leitura em plenário
Indicação n.º 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública". Leitura em plenário
Indicação n.º 006/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 007/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial". Leitura em plenário
Indicação n.º 008/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal". Leitura em plenário
Indicação n.º 009/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 010/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 011/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 012/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, neste Município. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 027/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito uma análise detalhada da situação estrutural de uma residência, com vistas à uma possível reforma, devido à situação de risco em que se encontra. No Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 029/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça no município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 028/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito à instalação de mais bancos de jardim em duas áreas específicas: o Lago Joaquina Rita Bier e a Praça da Vila Olímpica do Bairro Várzea Grande. No Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 029/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça no município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 030/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de placas na cidade de orientação e conscientização sobre uma melhor relação do ser humano com os animais. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 031/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na separação do lixo orgânico e reciclável neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 032/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Tristão de Oliveira entre os Nºs 900 e 1000, No Município de Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Simone Dinnebier - "Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário por Assunto: Complemento de justificativa
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde"". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Documento Anexado