Ata n.º 013/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024". Aprovado
Projeto de Resolução n.º 004/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências". Aprovado
Indicação n.º 018/24 - Ver. Joel Reis - "Indicação para a instalação de Coleta de Lixo Seletivo, neste município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a revitalização do lago no Vale dos Pinheiros em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita, que através da Secretaria Competente, seja feito um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou lombada Rua João Carlos Camerini próximo ao nº 742 no Vale dos Pinheiros em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 021/24 - Ver. Joel Reis - "Instalação de Ponto de Coleta de Sangue no Hospital Arcanjo São Miguel". Leitura em plenário
Indicação n.º 022/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de placas indicativas de ruas que sejam não apenas identificativas, mas também educativas. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 023/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola de educação infantil no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 024/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um posto de saúde no Bairro Vale dos Pinheiros, Carazal, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 025/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 038/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua Arcy Wiltgen, próximo ao número 65 Bairro Várzea Grande. Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 039/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 040/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 039/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 040/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305. Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 004/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Renan Sartori - "Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Joel Reis - "Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Joel Reis - "Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto por Solicitação do Ver. Joel Reis