Ata n.º 016/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2024". Aprovado por 7 votos
Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por 7 votos
Projeto de Lei Ordinária n.º 023/24 - Executivo Municipal - " Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências". Aprovado por 7 votos
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 006/24 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Bancada do MDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 016/24 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 017/24 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 029/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam instaladas placas sinalizando os Fornos Coloniais da Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 043/24 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Bancada do MDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis ". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan Sartori e por Parecer e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi Ecker Schmitt
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan Sartori e por Parecer
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Ike Koetz e por Parecer