#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2025
PROPONENTE : Ver. Roberto Cavallin

"Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências."

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 14 de Março de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

Documento publicado digitalmente por VEREADOR RAFAEL RONSONI em 14/03/2025 às 15:22:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1a5fd15fa2bf71e80a9c0c9ab46c3335.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 51745.

HASH SHA256: 1924943618fea269527e4cb641c2f8abe6822c4949bd2e904d0afad8f9ee45ce



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 14/03/2025 15:23:13
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 14/03/2025 17:14:57