Senhor presidente,

Senhores vereadores 

Prezado Senhor:

Venho, por meio deste, respeitosamente, na qualidade de Vereador deste município, com fulcro nas prerrogativas regimentais conferidas ao legislador municipal, solicitar a Vossa Senhoria que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas ao Programa Bolsa Família no âmbito do município de Gramado:

• I. Quantidade de cidadãos estrangeiros que atualmente são beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Gramado;
• II. Nacionalidade dos mencionados beneficiários estrangeiros;
• Solicita-se a média de valores recebida por cada beneficiário; 

Salienta-se que as informações solicitadas têm caráter institucional e visam subsidiar o exercício da atividade parlamentar, especialmente quanto à fiscalização e acompanhamento das políticas públicas implementadas no município.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de promover transparência e efetivo controle social sobre a execução dos programas de assistência social geridos no âmbito do município de Gramado. Considerando o atual cenário de diversidade populacional, é imperativo que o Poder Legislativo tenha conhecimento preciso acerca da abrangência do Programa Bolsa Família, especialmente quanto à inclusão de cidadãos estrangeiros entre seus beneficiários.

Destaco, ainda, a importância de compreender o perfil dos beneficiários para o aprimoramento das políticas públicas, contribuindo para que a assistência social seja efetivamente direcionada àqueles que mais necessitam, respeitando-se os princípios da universalidade e da equidade.

Assim, a obtenção das informações ora requeridas permitirá uma análise mais acurada do desempenho do programa e a proposição de eventuais melhorias nas ações municipais, além de garantir a transparência e a publicidade dos atos administrativos junto à sociedade gramadense.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador Progressistas 

Sala das Sessões, Gramado, 02 de Maio de 2025.