Senhor Presidente, 

Senhores vereadores

OBJETO: Solicitação de informações acerca das atividades, programas e estrutura da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.

Venho, por meio deste, nos termos regimentais, requerer a Vossa Senhoria que sejam prestadas, de forma detalhada e circunstanciada, as seguintes informações referentes à Secretaria de Cidadania e Assistência Social:

1. Relação completa dos programas, projetos e ações atualmente desenvolvidos por esta Secretaria, informando seus respectivos objetivos, público-alvo, resultados alcançados nos últimos 24 meses;

2. Quantidade de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados) lotados na Secretaria, discriminados por cargo e setor de atuação e, se possível, os valores dos vencimentos dos servidores.

3. Principais parcerias institucionais firmadas nos anos de 2023 e 2024, com detalhamento das atividades conjuntas e recursos envolvidos;

4. Quais medidas e estratégias a Secretaria vem adotando para aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social no Município;

5. Quais as próximas ações a serem desenvolvidas?

6. Organograma da Secretaria. 

7. Atualmente, quantos são os prédios que estão sob os cuidados da Secretaria?

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender ao princípio da transparência administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, bem como ao dever de fiscalização inerente ao exercício do mandato parlamentar. O acesso a informações claras e detalhadas acerca das atividades, programas, estrutura e parcerias da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social é fundamental para o acompanhamento da execução das políticas públicas no âmbito social e para a avaliação da eficácia das ações realizadas em benefício da população gramadense.

Diante do relevante papel desempenhado pela Secretaria em questão no atendimento às demandas sociais do Município de Gramado, é imprescindível que o Poder Legislativo disponha de informações atualizadas e detalhadas a respeito do funcionamento interno e dos resultados alcançados. Tal medida permitirá a análise criteriosa das iniciativas em curso, o diagnóstico de eventuais necessidades de aprimoramento e a proposição de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às reais necessidades da comunidade local.

Desta forma, elevo meu reconhecimento, antecipadamente agradeço a atenção que for dispensada ao presente e coloco-me ao vosso dispor para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, Gramado, 13 de Junho de 2025.