Ilustríssimo Sr.
Ike Koetz
Presidente da Câmara de Vereadores de Gramado

Prezado Senhor:

OBJETO: Pedido de informações sobre a destinação do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado, bem como os custos mensais envolvidos nessa operação.

Com fundamento nos princípios da transparência administrativa e dos atos do Poder Público, venho, na qualidade de Vereadora desta Casa Legislativa, requerer a Vossa Senhoria, nos termos regimentais e legais pertinentes, as seguintes informações detalhadas:

1. Quais são os procedimentos atualmente adotados para a coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo orgânico, sólido e reciclável no município de Gramado?

2. Quais empresas, entidades ou consórcios estão contratados ou responsáveis por cada uma das etapas mencionadas no item anterior?

3. Quais os valores mensais despendidos pelo município, discriminados por tipo de resíduo (orgânico, sólido e reciclável) e por etapa operacional (coleta, transporte, tratamento e destinação final)?

4. Quais ações e projetos de educação ambiental e incentivo à separação do lixo reciclável estão sendo promovidos pelo Poder Executivo Municipal?

Para fins de transparência, solicita-se que as respostas sejam encaminhadas de forma detalhada, acompanhadas de documentos comprobatórios, se houver, e planilhas analíticas referentes aos custos e contratos vigentes.

Justificativa

A presente solicitação justifica-se pela necessidade avaliar o manejo e destinação dos resíduos sólidos urbanos no município de Gramado realizado atualmente, tema de relevância social, ambiental e orçamentária.

1. O correto gerenciamento do lixo é fundamental para a saúde pública, preservação ambiental, sustentabilidade e qualidade de vida da população.

2. A transparência dos contratos e dos custos mensais permite a identificação de oportunidades de aprimoramento, redução de despesas e avaliação da eficiência dos serviços prestados.

3. A separação adequada e a destinação correta dos resíduos recicláveis são fundamentais para a promoção de políticas públicas voltadas à educação ambiental, inclusão de cooperativas e geração de renda.

4. O acesso a essas informações possibilita que o Poder Legislativo possa exercer, de forma responsável, seu papel propositivo de aprimoramentos nos serviços públicos municipais.

   Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, 25 de Junho de 2025.