Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

Considerando o interesse público e o dever de fiscalização inerente ao exercício parlamentar, venho, respeitosamente, na qualidade de Vereador deste Município, solicitar que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Gramado, ocorridas nos últimos meses.

Solicita-se, igualmente, que sejam fornecidos esclarecimentos quanto:

• Às causas técnicas ou operacionais que motivaram tais descontinuidades no serviço.
• Às ações realizadas pela concessionária responsável para restabelecimento do fornecimento, bem como eventuais planos de contingência ou investimentos previstos para a melhoria da rede.
• À comunicação e orientações repassadas à população durante os episódios de interrupção.

As informações ora requeridas são fundamentais para que este Legislativo possa adotar providências cabíveis, acompanhar a prestação do serviço público e repassar esclarecimentos à população afetada.

JUSTIFICATIVA

A solicitação das informações em tela justifica-se pelo volume significativo de reclamações provenientes de munícipes, comerciantes, que relatam prejuízos materiais e transtornos decorrentes das sucessivas quedas de energia elétrica em diversas regiões de Gramado.

O fornecimento regular e eficiente de energia elétrica é serviço essencial, de competência constitucional, diretamente vinculado à qualidade de vida da população, à segurança pública, ao desenvolvimento econômico e à garantia de direitos fundamentais.

Assim, é dever desta Casa Legislativa exercer fiscalização rigorosa sobre a prestação dos serviços públicos delegados, zelando pela transparência, eficiência e continuidade dos mesmos. O presente Pedido de Informação busca subsidiar a atuação parlamentar e promover a interlocução entre a concessionária, o Poder Público e a sociedade, viabilizando soluções e prevenindo novos episódios de descontinuidade.

Por todo o exposto, reitero a necessidade do pronto atendimento ao presente pedido, na certeza de contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a melhoria dos serviços prestados à população gramadense.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, Gramado, 03 de Julho de 2025.