#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 059/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera dispositivos da Lei nº 2.927 de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino no município de Gramado e dá outras providências."

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 15 de Julho de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

Documento publicado digitalmente por VERª DRª. MARIA DE FáTIMA em 15/07/2025 às 15:26:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47ac31855d289cd0296b60a4be68e0f5.
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MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 15/07/2025 15:27:01
VIVIANA CARDOSO:00091595096 às 15/07/2025 15:44:01