Senhor presidente,

Senhores vereadores,

Senhor Presidente:

Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

Sirvo-me do presente para encaminhar à apreciação de Vossa Excelência e dos demais integrantes desta Casa Legislativa a seguinte indicação, requerendo que seja oficiado aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), a fim de que sejam adotadas as devidas providências para a adequada manutenção das rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, com especial atenção à sinalização viária e à pintura da pista, sobretudo nos trechos recentemente revitalizados, visando garantir maior segurança e melhores condições de trafegabilidade aos usuários destas vias.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação justifica-se pela necessidade de zelar pela segurança e pela qualidade das principais vias de acesso ao município de Gramado, as quais apresentam grande fluxo de veículos, inclusive de turistas, sendo imprescindível que estejam em perfeitas condições de utilização.

Observa-se que, nos trechos das rodovias RS-115, RS-373 e RS-235 recentemente revitalizados, há pontos em que a sinalização viária encontra-se deficiente ou parcialmente apagada, bem como a pintura das pistas necessita de renovação para garantir a adequada visualização, especialmente em períodos noturnos ou sob intempéries climáticas.

Destacam-se, ainda, os seguintes motivos para a adoção das medidas ora requeridas:

1. O elevado número de veículos circulando diariamente nessas rodovias, potencializando o risco de acidentes em razão da ausência ou deficiência de sinalização horizontal e vertical;
2. A importância econômica e turística de Gramado, que demanda rodovias em condições exemplares para recepcionar visitantes e assegurar o escoamento da produção local;
3. A responsabilidade do Poder Público, por meio dos órgãos competentes, de promover a manutenção periódica das vias, prevenindo sinistros e preservando vidas;
4. A necessidade de garantir acessibilidade e mobilidade seguras para toda a população, incluindo pedestres e ciclistas que eventualmente utilizam tais rodovias;
5. O atendimento às demandas da comunidade local, que frequentemente relata situações de risco decorrentes das condições das vias e solicita providências para sua adequada manutenção.

Diante do exposto, certo da sensibilidade de Vossa Excelência e dos ilustres pares desta Câmara Municipal, solicito apoio no encaminhamento da presente indicação aos órgãos competentes, visando promover a pronta solução das questões elencadas.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador - Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, 01 de Agosto de 2025.