Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

                                                                                  Senhor Presidente 

Venho respeitosamento por meio desta solicitar ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa RGE Sul quanto à necessidade de instituição de um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes do Município de Gramado, em todas as hipóteses de realização de manutenções programadas que venham a acarretar interdição total ou parcial de vias públicas, de forma a garantir a adequada informação e o planejamento dos cidadãos e serviços públicos eventualmente afetados.

JUSTIFICATIVA

Com frequência, a concessionária RGE Sul realiza intervenções na rede elétrica de Gramado que exigem a interdição parcial ou total de vias públicas. Embora reconheçamos que reparos emergenciais são inevitáveis e não permitem aviso prévio, constata-se que, em muitos casos, trata-se de manutenções programadas, que possuem planejamento e cronograma definidos com antecedência.

A ausência de comunicação prévia à comunidade e à Secretaria Municipal de Trânsito tem gerado transtornos relevantes: congestionamentos, atrasos em compromissos e dificuldades de deslocamento, especialmente para trabalhadores, estudantes e turistas.

Entendemos que, mesmo não havendo obrigatoriedade legal expressa para o aviso, trata-se de uma medida de respeito e consideração com os usuários e com a cidade, além de prática de gestão que pode ser facilmente implementada.

Sugerimos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, firme protocolo de cooperação com a RGE Sul para que, em casos de manutenções programadas que impliquem interdição de vias, seja realizado aviso prévio mínimo de 48 horas, com:

                   I - Comunicação formal à Secretaria de Trânsito;

                  II - Divulgação nas redes sociais e canais de comunicação da Prefeitura;

                 III - Possibilidade de aviso na imprensa local e em rádios comunitárias.

A medida não se aplicaria a reparos emergenciais, garantindo que o atendimento a situações de urgência continue sem entraves.

Tal iniciativa trará mais previsibilidade, segurança e organização ao trânsito municipal, beneficiando diretamente a população e visitantes, além de fortalecer a parceria entre poder público, concessionária e comunidade.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevo-me.

Atenciosamente,

Verª. Vivi Cardoso
Vereadora - Bancada do Progressistas

Gramado, 08 de Agosto de 2025.