Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

Senhor Presidente:

Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 163 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

O vereador que subscreve a presente, na forma regimental, vem sugerir ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas ruas 08 de Março e João Camerini, localizadas no bairro Vale dos Pinheiros, em Gramado, visando proporcionar maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores e transeuntes daquela localidade.

JUSTIFICATIVA

O pleito ora apresentado busca atender reivindicação recorrente dos moradores e usuários das ruas 08 de Março e João Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, que relatam a insuficiência de iluminação pública, sobretudo no período noturno, situação essa que contribui para a sensação de insegurança e dificulta a circulação das pessoas.

A instalação de iluminação adequada nessas vias contribuirá para a diminuição de práticas delituosas, promoverá maior tranquilidade aos munícipes, facilitará o tráfego de veículos e pedestres, e possibilitará melhor integração e aproveitamento dos espaços públicos durante a noite.

Outrossim, a medida se faz necessária para o pleno exercício do direito à cidade, proporcionando equipamentos urbanos condizentes com a dignidade e qualidade de vida que a população de Gramado merece. Ressalta-se que a promoção da segurança pública é dever do Estado e envolve, também, a adequada infraestrutura urbana.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevo-me.

Atenciosamente,

Ver. Neri Paulo do Nascimento

Vereador Partido Progressistas