|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências." A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.
Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2025.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por VEREADOR RAFAEL RONSONI em 28/08/2025 às 13:55:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 50b97f709c487421c8646c16d059390a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 55193. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 28/08/2025 13:55:48