Ilustríssimo Sr.
Presidente 
Ike Koetz

Prezado Senhor:

OBJETO: Solicitação de informações sobre o Recanto da Criança e do Adolescente.

Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, na qualidade de Vereador do Município de Gramado, solicitar informações detalhadas acerca do funcionamento e estrutura atual do Recanto da Criança e do Adolescente, em especial quanto aos seguintes pontos:

I – Número de monitores socioeducativos atualmente em exercício na instituição;
II – Quantidade de menores abrigados no local, discriminada por faixa etária;
III – Relação de eventuais intercorrências ocorridas no último ano que tenham demandado a intervenção do SAMU ou da Brigada Militar, indicando datas e natureza das ocorrências;
IV – Informação acerca da existência de porteiros ou seguranças na unidade, especificando o quantitativo e o regime de trabalho.

JUSTIFICATIVA

O pedido de informações ora apresentado fundamenta-se na necessidade de exercer o regular acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Recanto da Criança e do Adolescente, instituição de reconhecida importância social para o Município de Gramado, especialmente na promoção dos direitos e da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

É prerrogativa do Poder Legislativo fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, bem como pelo atendimento adequado aos menores sob responsabilidade do Município. A obtenção dos dados ora requeridos permitirá, de forma clara e transparente, avaliar as condições de acolhimento, segurança e atendimento socioeducativo ofertados na instituição, assim como identificar eventuais necessidades de aprimoramento.

A apuração de ocorrências que tenham demandado a atuação de órgãos de saúde ou segurança pública reveste-se de especial relevância para subsidiar possíveis ações preventivas e corretivas, sempre em prol do bem-estar dos acolhidos e da tranquilidade das famílias e da comunidade.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Pedro Lazaretti
Vereador na Bancada do Progressistas 

Sala das Sessões, 11 de Setembro de 2025.

Gramado, 11 de Setembro de 2025.