JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

O senhor Rafael Magalhães é um palestrante com vasta experiência em eventos sobre psicologia e autismo, destacando-se por sua metodologia inovadora que incorpora personagens em suas apresentações. Ele é um profissional com formação em Psicologia Clínica e especializações em Terapia Cognitivo Comportamental e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além disso, ele também atua como ator, cantor, e palhaço. O tema central da palestra "Reflexões de um Palhaço e a Saúde Mental" aborda as dificuldades enfrentadas pela população, como a crise de saúde mental generalizada que foi intensificada pela pandemia.

A palestra tem como objetivo principal provocar reflexões sobre o autocuidado e a resiliência. Ela incentiva o público a analisar a realidade e a buscar um diálogo aberto sobre a saúde mental e a qualidade de vida. Rafael Magalhães, através de seu personagem Loukinho, utiliza a arte do circo e a figura do palhaço para tocar diferentes públicos e trazer a discussão sobre como cuidar da nossa qualidade de vida. O projeto enfatiza a necessidade de valorizar as pequenas alegrias diárias e de construir uma comunidade de apoio.

Ele se propôs a apresentar a palestra de forma gratuita, tornando o evento um investimento valioso para a comunidade de Gramado. O objetivo do projeto é que o conhecimento e a conscientização sobre saúde mental e educação alcancem um público mais amplo e contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos.

Considerando que o palestrante supracitado, disponibilizou-se de forma gratuita para proferir a presente palestra, entende-se desta forma, mínimo o gasto de diárias de hospedagem, transporte aéreo e alimentação, tendo em vista o conhecimento que será adquirido.

Por fim, tendo como visão de um órgão público que deve viver para comunidade, é nosso papel trazer debates como estes para dentro da Casa Legislativa, visto que são assuntos atuais e que visam trazer conhecimento para todas as pessoas que participarem.

Pelo exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares, para que no momento oportuno aprovem a presente propositura.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS, Vereador LUIS HENRIQUE DE CASTRO KOETZ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica Declarado Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado/RS o Senhor Rafael Magalhães, palestrante na Semana da Saúde Mental, sobre o tema "Reflexões de um Palhaço e a Saúde Mental", promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado, nos dias 07 e 08 de outubro de 2025.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, conforme previsto na Resolução no 002/2014, relacionam-se ao pagamento de diárias de hospedagem, transporte aéreo e alimentação no período de 07 a 08 de outubro de 2025, que correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros - PJ

33.90.39.80.00.00.00 – Hospedagens

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Henrique de Castro Koetz

Presidente