Relatório da Diligência Realizada

No dia 09 de setembro de 2025, às 18h00min, foi realizada diligência referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025, ocasião em que se oportunizou, pelo prazo de 72 horas corridas, o recebimento de sugestões da comunidade e de entidades, com o intuito de promover melhorias e garantir a efetiva aplicação das disposições previstas no referido Projeto no Município de Gramado.

Dentro do período estipulado, não foram recebidas sugestões de cidadãos ou entidades. Assim, não houve contribuições a serem catalogadas ou encaminhadas à Comissão responsável, permanecendo o texto do Projeto de Lei em sua forma original.

Ressalta-se que, durante a audiência pública, foram esclarecidas todas as dúvidas dos presentes, bem como da comunidade que acompanhou o debate pelas redes sociais. Estiveram presentes, dentre outros, a representante da Associação dos Moradores do Bairro Planalto e os responsáveis pelo empreendimento em análise, que puderam acompanhar e participar das discussões.

A gravação integral da audiência encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Gramado no YouTube, garantindo transparência e acesso público às discussões realizadas.