Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Pedido de Providências para que seja realizada, com a máxima urgência, a execução da pintura da sinalização horizontal de "pare" na Avenida Borges de Medeiros, no sentido bairro-centro, em frente à Rótula das Bandeiras, localizada no bairro Centro, no Município de Gramado, bem como a revitalização de pinturas de sinalizações em trecho das vias no entorno como faixas de pedestres, ciclovias e outras pinturas necessárias.

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada visa atender à necessidade premente de reforço na sinalização horizontal de trânsito, especialmente em um ponto de intenso fluxo de veículos e pedestres, como é o caso da Avenida Borges de Medeiros, nas imediações da Rótula das Bandeiras. A ausência da sinalização de "pare" ao solo e o desgaste de outras sinalizações pintadas no entorno agravam o risco de acidentes, principalmente considerando o expressivo deslocamento de munícipes e turistas naquela localidade.

A pintura da sinalização de "pare" é medida essencial para garantir a segurança viária, propiciando maior visibilidade e orientação aos condutores, bem como protegendo a integridade física dos pedestres. Tal providência encontra fundamento nos princípios da preservação da vida, da ordem no trânsito e do dever do Poder Público de promover condições adequadas para a mobilidade urbana.

Importante referir que o trecho cujo qual a sinalização de "pare" necessita ser feita (cujas fotografias seguem anexadas, apontadas no anexo I) é bastante utilizado por veículos que circulam na cidade, sendo eles oriundos dos bairros de Gramado - como, por exemplo, os bairros Vila Jardim, Três Pinheiros, Várzea Grande, dentre outros - ou de outros municípios como Três Coroas, Igrejinha, Novo Hamburgo, Porto Alegre, e outros cuja vinda os faz circular na Rodovia ERS 115 até chegar no centro de nosso município na Avenida Borges de Medeiros, no trecho ora apontado, o que enfatiza a importância de serem feitas providências quanto a sinalização na avenida citada.

Além disso, faz-se necessário a revitalização e continuidade de pinturas em trechos que permeiam a Rótula das Bandeiras, conforme imagens que acompanham o presente pedido (anexo II), para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e até mesmo dos próprios motoristas. As pinturas consistem em faixa de pedestres e trechos de ciclovias, além de outras que podem ser necessárias.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 19 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora da Bancada do Republicanos