Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Pedido de Providências para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a pintura e a sinalização com placas no trecho que possui "quebra-molas" da Rodovia ERS 115, localizada no bairro Vila Jardim, em Gramado/RS.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança a motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela Rodovia ERS 115, localizada no bairro Vila Jardim, em Gramado/RS. Observa-se que o dispositivo de redução de velocidade, conhecido como "quebra-molas", no trecho dessas via encontra-se com a pintura desgastada, bem como estando ausentes a devida sinalização vertical, o que pode ocasionar acidentes, danos a veículos e, sobretudo, riscos à integridade física dos usuários, especialmente no horário da noite, quando a visibilidade dos motoristas é reduzida.

A sinalização adequada e visível, tanto horizontal quanto vertical, é medida essencial para a efetividade dos redutores de velocidade, proporcionando a antecipação do condutor e a obediência à legislação de trânsito, conforme preconizam as normas do Código de Trânsito Brasileiro  (CTB - Lei n° 9.503/1.997) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Ademais, trata-se de demanda recorrente da comunidade local, que há tempos reivindica providências para garantir maior tranquilidade no trajeto diário, especialmente em horários de grande fluxo e noturnos, bem quando a condição climática dificulta a visibilidade e a frenagem dos motoristas.

Por fim, importante destacar que o trecho é bastante utiizado por veículos de pequeno a grande porte que circulam em Gramado, seja para o sentido Centro ou ao bairro Três Pinheiros, bem como trata-se de uma via na qual é rota para outros municípios, como Taquara, Três Coroas e até mesmo Porto Alegre, o que enfatiza a importância de serem feitas providências quanto a sinalização na estrada ora citada. 

Desta forma, elevo meu reconhecimento, antecipadamente agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido e coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Gramado, 19 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora da Bancada do Republicanos