Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Pedido de Providências para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a pintura e a sinalização com placas nos trechos que possuem "quebra-molas" das Ruas Roraima, Amazonas e Emílio Leobet, localizadas no bairro Dutra, em Gramado/RS.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança a motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelas Ruas Roraima, Amazonas e Emílio Leobet, no bairro Dutra, no trecho denominado como "Estrada Velha" pela população local. Observa-se que os dispositivos de redução de velocidade, conhecidos como "quebra-molas", em diversos trechos dessas vias encontram-se com a pintura desgastada e sem pintura, bem como estando ausentes a devida sinalização vertical, o que pode ocasionar acidentes, danos a veículos e, sobretudo, riscos à integridade física dos usuários, especialmente no horário da noite, quando a visibilidade dos motoristas é reduzida.

Vale referir que referido trecho das vias públicas ora citadas passaram por processos recentes de obras em função do período das enchentes ocorrido em maio/2024, uma vez que houve queda de barreiras nas ruas acima citadas. Em que pese ter havido algumas reformas, a sinalização adequada não teve até o presente momento as devidas pinturas e inserção de placas, alem do desgaste natural do tempo em alguns trechos.

A sinalização adequada e visível, tanto horizontal quanto vertical, é medida essencial para a efetividade dos redutores de velocidade, proporcionando a antecipação do condutor e a obediência à legislação de trânsito, conforme preconizam as normas do Código de Trânsito Brasileiro  (CTB - Lei n° 9.503/1.997) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Ademais, trata-se de demanda recorrente da comunidade local, que há tempos reivindica providências para garantir maior tranquilidade no trajeto diário, especialmente em horários de grande fluxo e noturnos, bem quando a condição climática dificulta a visibilidade e a frenagem dos motoristas.

Por fim, importante destacar que o trecho é bastante utiizado por veículos que circulam entre as cidades de Canela e Gramado como rota alternativa ao trafego da via principal que conecta os dois municípios, o que enfatiza a importância de serem feitas providências quanto a sinalização nas ruas ora citadas. 

Desta forma, elevo meu reconhecimento, antecipadamente agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido e coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Gramado, 19 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora da Bancada do Republicanos