Senhor presidente,

Senhores vereadores,

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta pedido de providências para que seja instalada, com a máxima brevidade possível, uma plataforma elevatória ou elevador para pessoas com deficiência na EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC, considerando que a estrutura e o local já estão disponíveis para essa finalidade.

JUSTIFICATIVA

A solicitação da instalação de um elevador na EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC fundamenta-se na necessidade de garantir a acessibilidade plena aos alunos, servidores e demais frequentadores da unidade escolar que possuem mobilidade reduzida ou deficiência física. A adequação do ambiente escolar às normas de acessibilidade é uma exigência legal e um compromisso com a inclusão social, conforme disposto na legislação federal vigente.

Além disso, a existência de estrutura e local já apropriados para a instalação do equipamento viabiliza a execução da medida sem maiores intervenções estruturais, otimizando o investimento público e agilizando a entrega da melhoria à comunidade escolar.

Vale ressaltar que a acessibilidade é condição imprescindível para assegurar o direito à educação em igualdade de condições, promovendo autonomia e dignidade às pessoas com deficiência e colaborando para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 25 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador na Bancada do Republicanos